O projeto de lei sobre fake news, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e aprovado pelo Senado, deve ganhar uma versão “curta” na Câmara dos Deputados. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo, nesta quinta-feira (2). Segundo a reportagem, alguns partidos de centro que têm demonstrado apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sinalizam ser favoráveis à proposta, ainda que o próprio presidente diga que está avaliando vetar o projeto se ele for aprovado.

De acordo com a publicação, o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) tem atuado como um relator informal do texto na Câmara. O presidente da Casa Legislativa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é a favor do projeto e tem convidado deputados a conversarem com Rigoni para vencerem suas resistências.

O parlamentar do PSB quer reforçar o texto para atacar mais diretamente as fontes de financiamento de notícias falsas e retirar algumas previsões criticadas por, na sua visão, ferirem a privacidade dos usuários. No projeto, há a obrigação de que o WhatsApp rastreie dados sobre mensagens encaminhadas para mais de mil pessoas em 15 dias, a chamada “rastreabilidade”. Rigoni considera essa previsão muito ampla.

Felipe Rigoni é “autor” do projeto votado no Senado, pois trabalha em parceria com o senador Alessandro Vieira. Outro trecho da proposta que Rigoni deseja alterar é o que determina que, “em caso de denúncias” ou de ordem judicial, as plataformas poderão pedir aos usuários documentos de identidade. O tema já gerou debate no Senado, mas acabou aprovado.