O ministro da Fazenda afirmou hoje, após almoço da ANJ, que atuará como ponte entre o governo do Rio e bancos federais. Dívidas somam cerca de R$ 26 bilhões; encontro com o interino Ricardo Couto já discutiu o tema.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirma que pretende atuar como ponte entre o governo do Rio de Janeiro e os bancos federais para discutir uma possível reestruturação de dívidas que somam cerca de R$ 26 bilhões. A sinalização ocorre HOJE, após o titular da pasta participar de um almoço organizado pela Associação Nacional de Jornais.

“Vou ajudar a mediar para entender se é possível. Se for possível, a gente faz”, declarou Durigan.

O tema já havia sido abordado na terça-feira, 18/08, quando Durigan recebeu em Brasília o governador interino do Rio, Ricardo Couto, em reunião que durou aproximadamente uma hora. De acordo com participantes do encontro, Couto solicitou o apoio da Fazenda para abrir diálogo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil, na tentativa de trocar contratos antigos — considerados mais caros — por novos financiamentos em condições mais vantajosas.

Como os compromissos atuais contam com garantia da União, o desenho preliminar indica que a operação poderia ocorrer sem necessidade de novo aval do Tesouro Nacional. Durigan informa que deve conversar nos próximos dias com os presidentes das duas instituições financeiras para avaliar o espaço orçamentário disponível.

Paralelamente, a situação fiscal fluminense no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi discutida. O Rio aderiu ao mecanismo neste ano e deixou o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), vigente desde 2022. Segundo dados do governo estadual, a mudança reduziu o estoque devedor com a União de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.

O Propag autoriza refinanciamento em até 360 meses e prevê redução de encargos, desde que o ente federativo cumpra contrapartidas. Entre elas, o Rio se compromete a cortar 20% da dívida total junto à União e a direcionar 1% do saldo devedor a áreas como educação, infraestrutura e segurança. Parte dos recursos que caberiam ao estado por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional ficará retida pelo governo federal até 2048.

Levantamento citado pelo Executivo federal aponta que, desde 2016, a União já desembolsou aproximadamente R$ 47 bilhões para honrar débitos fluminenses não quitados no prazo.

No encontro de terça, também entrou na pauta a situação da Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, investigada por suspeitas de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. A companhia figura entre os maiores devedores contumazes do país, com pendências tributárias que ultrapassam R$ 26 bilhões, mas não ficou claro se o assunto avançou.

Durigan reforça que qualquer decisão dependerá de análise técnica do BNDES e do Banco do Brasil sobre a viabilidade financeira da substituição das dívidas. Caso haja sinal verde das instituições, o governo estadual espera diminuir o custo dos juros e entregar a administração com contas equilibradas e resultado fiscal positivo ao próximo governador.