O preço do litro da gasolina deverá ter uma redução de R$ 0,98, em Sergipe, a partir desta quarta-feira (6), segundo estudos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). De acordo com o governador Belivaldo Chagas (PSD), a baixa começará a valer após a publicação no Diário Oficial do decreto que reduz para 18% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ainda segundo a previsão da Sefaz, com este novo decreto o preço do litro do álcool também terá uma redução, com R$ 0,50 a menos nos postos, beneficiando diretamente o consumidor.

A base de cálculo do ICMS já foi alterada na última sexta-feira (01), após celebração do convênio com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a redução de R$ 0,19 por litro no diesel e R$ 1,99 no botijão.

Belivaldo informou ainda, em suas redes sociais, que o decreto servirá para baixar ainda mais o preço da gasolina, álcool, telecomunicações e energia. Em Sergipe, o ICMS sobre o diesel já é de 18%, e sobre o botijão de gás, 12%.

Anteriormente, o chefe do Executivo estadual estava resistente para a mudança. O governador, junto com outros mandatários, havia acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) após protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei 194, que alterou a regra para a cobrança do ICMS na venda de combustíveis.

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