Grupo de ex-ministros, economistas e empresários divulgou carta em apoio a Edson Fachin. O documento elogia medidas que preservam a autoridade do STF e pede apuração imparcial das acusações.

Um grupo que reúne ex-ministros de Estado, economistas, empresários e representantes da sociedade civil divulgou neste domingo (13/09) uma carta pública em apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O documento sustenta que as decisões adotadas até agora pelo magistrado ajudam a “preservar a autoridade” da Corte e pede a “mais rigorosa e imparcial apuração” das acusações que vieram a público nas últimas semanas.

Entre os signatários estão nomes como Pedro Malan, Armínio Fraga, Miguel Reale Jr., José Eduardo Cardozo, o economista Pérsio Árida e o jornalista Eugênio Bucci. De acordo com o texto, a investigação transparente dos fatos é condição indispensável para restaurar a confiança nas instituições e proteger a democracia.

“A apuração dos fatos e a responsabilização daqueles que eventualmente violaram a lei e a dignidade de seus cargos são indispensáveis para que possamos recobrar a confiança nas instituições e preservar nossa democracia.”

O documento também propõe mudanças estruturais no STF. Os autores defendem ações que fortaleçam a colegialidade, assegurem a imparcialidade nos julgamentos, previnam conflitos de interesse e ampliem a transparência do tribunal.

“Entendemos, ainda, que a superação dessa crise exigirá reformas institucionais urgentes, capazes de fortalecer a colegialidade, assegurar a imparcialidade dos julgamentos, prevenir conflitos de interesse, estabelecer padrões rigorosos de conduta e ampliar a transparência e o controle social sobre a Corte e seus integrantes.”

O apoio público surge em meio a uma crise que, segundo integrantes do tribunal, já dura cerca de duas semanas. O estopim foi a revelação de diálogos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso por suspeita de fraudes financeiras, e o ministro Alexandre de Moraes. Depois da divulgação das conversas, Moraes incluiu acusações contra o ministro André Mendonça no inquérito das fake news, sugerindo possíveis atos de improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento político.

A troca de acusações levou Fachin a retirar de Moraes a relatoria do inquérito. Para esclarecer o caso, o presidente do STF marcou para a próxima terça-feira (15/09) uma sessão plenária extraordinária que discutirá a abertura de investigação sobre as supostas relações entre Moraes e Vorcaro. Em outra frente, Fachin agendou para 23 de setembro a análise do pedido de investigação contra Mendonça, justificando que o processo ainda está em fase de instrução e não reúne elementos suficientes para ir a plenário.

Além de pedir transparência nas sessões, o grupo sustenta que o STF não pode ceder a “interesses pessoais, políticos ou econômicos” e deve adotar padrões rígidos de conduta para evitar novos episódios de crise interna. Os signatários finalizam a carta reiterando confiança no tribunal e destacando que uma resposta institucional firme ajudará a resguardar o Estado Democrático de Direito.