O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo avalia a possibilidade de uma redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo é evitar os aumentos recorrentes no preço dos combustíveis.

De acordo com Guedes, o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, no entanto, o ministro questionou a adoção de medida similar para a gasolina. “Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”.

O ministro também informou que a proposta seria “autorizativa”, com a adesão de estados para, entre outras medidas, reduzir as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, como contrapartida, o governo também iria reduzir os impostos federais que incidem sobre o produto.

“Se quiserem reduzir o ICMS, reduzam o ICMS para o Brasil girar melhor em cima do diesel. Por outro lado, se o governo federal também for autorizado; nós arrecadamos em torno de R$ 17 [bilhões], quase R$ 18 bilhões/ano de diesel; poderíamos reduzir um pouco isso aí também”, acrescentou.

Com informações da Agência Brasil*