Portaria no Diário Oficial oficializará a prorrogação e manterá o auxílio a produtores e importadores. O ministro da Fazenda disse que a equipe econômica finalizou ajustes antes da formalização.

O governo federal informou, nesta terça-feira (27/10), que renovará por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel. A decisão será oficializada em portaria a ser publicada no Diário Oficial da União, mantendo o auxílio financeiro a produtores e importadores enquanto persistirem as turbulências no mercado internacional de combustíveis.

O tema já havia sido adiantado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante a manhã. Segundo ele, a equipe econômica estava concluindo os ajustes finais antes de formalizar a medida. Horas depois, a confirmação saiu por meio de nota conjunta dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e de Minas e Energia.

“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, afirmou o ministro mais cedo, sinalizando que a decisão estava praticamente fechada.

O Executivo destaca que o impacto fiscal será compensado por receitas extraordinárias do setor de petróleo, o que, segundo a nota, preserva a neutralidade orçamentária. A expectativa é que a arrecadação adicional com royalties e participações especiais absorva o custo do subsídio sem pressionar o resultado primário.

A subvenção está amparada na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autoriza a União a conceder apoio financeiro aos agentes da cadeia do diesel sempre que conflitos geopolíticos ou choques de oferta provocarem volatilidade acentuada nos preços internacionais. A MP estabelece que a ajuda pode ser renovada, de forma sucessiva, enquanto perdurarem as incertezas no mercado global.

Para o governo, estender o benefício é fundamental para atenuar os repasses de custo ao consumidor final, especialmente no transporte de cargas e no setor agrícola, que dependem fortemente do combustível. A pasta do Planejamento reforça que a medida “poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis”.

Além de amortecer a volatilidade, a subvenção busca evitar que as oscilações externas encareçam o frete e pressionem a inflação. Técnicos do Executivo sustentam que a estratégia dá previsibilidade aos agentes econômicos e funciona como instrumento de transição até que o cenário global se estabilize.

Segundo interlocutores da área econômica, o governo acompanhará diariamente o comportamento das cotações do diesel e dos derivados de petróleo. Caso os preços recuem de forma sustentada, a equipe avaliará a conveniência de manter ou ajustar o valor do subsídio. Por ora, a prioridade é garantir que a ajuda permaneça disponível, dando um sinal de proteção aos setores mais sensíveis às variações do combustível.

Com a publicação da portaria, a prorrogação passará a valer imediatamente, evitando interrupção no repasse do montante de R$ 2,12 por litro. O Executivo reafirma que seguirá monitorando o mercado e não descarta novas rodadas de apoio, caso os conflitos geopolíticos continuem a provocar instabilidade nos preços internacionais.

A renovação, portanto, continuará vigente pelos próximos 30 dias, prazo considerado suficiente para reavaliar o cenário. Até lá, o governo pretende consolidar dados de arrecadação extraordinária e delinear eventuais ajustes na política de subvenção ao combustível.