Política


Justiça mantém determinação e aplica nova multa de R$ 20 mil a Edvaldo Nogueira por propaganda irregular


Publicado 07 de outubro de 2020 às 12:22     Por Eduardo Costa     Foto Ana Lícia Menezes/Prefeitura de Aracaju

O prefeito de Aracaju e candidato à reeleição Edvaldo Nogueira (PDT) recebeu mais uma multa de R$ 20 mil da Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral irregular. A decisão foi assinada pelo juiz da 27ª Zona Eleitoral, José Pereira Neto, na última segunda-feira (5). Procurada pela reportagem em outras oportunidades, a assessoria de Edvaldo adiantou que irá recorrer de todas as decisões em seu nome na Justiça.

Novamente, a representação foi feita pela também candidata Danielle Garcia e pelo seu partido, o Cidadania, por meio dos advogados Saulo Ismerim Medina Gomes e José Edmilson da Silva Júnior. O questionamento é de um vídeo publicado pelo prefeito em 15 de setembro, quando Edvaldo aparece ao lado de sua vice, Katarina Feitoza, em um vídeo de pouco mais de um minuto e meio.

São destacadas as várias convenções realizadas pela chapa, trazendo declarações de apoio do governador Belivaldo Chagas (PSD), do deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), do deputado federal Laércio Oliveira (Progressistas) e do ex-deputado Fábio Henrique (PDT). Além do vídeo, na legenda da publicação é declarado: “Governamos juntos e continuaremos juntos, com coerência, para realizarmos cada vez mais obras, serviços e melhorias”.

A Justiça inicialmente havia decidido pela remoção da postagem. Logo em seguida, o prefeito de Aracaju recorreu e manteve o post no ar. Agora o juiz José Pereira Neto não só deferiu o pedido em favor de Danielle, como aplicou R$ 20 mil de multa a Edvaldo Nogueira.

O magistrado da 27ª Vara Eleitoral afirmou que “a interpretação sistemática indica que a explicitude do pedido de voto se consubstancia nas circunstâncias, contexto e técnica de comunicação”. Ele destacou que o período para início das propagandas começou apenas no dia 26 de setembro, 11 dias após a postagem.

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