A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) informou, por meio de nota pública divulgada nesta semana, que adotará providências para apurar dois episódios em que prerrogativas profissionais da advocacia teriam sido violadas por agentes de segurança.

O primeiro caso aconteceu na Delegacia de Carmópolis. De acordo com a entidade, um advogado compareceu à unidade para averiguar a apreensão de uma motocicleta pertencente a seu cliente. Durante a diligência, um servidor da delegacia teria dirigido agressões verbais ao profissional, incluindo ofensas pessoais e questionamentos à sua capacidade técnica, atitude que a OAB/SE considera incompatível com o respeito institucional esperado de agentes públicos.

O segundo episódio ocorreu no Bairro Santa Maria, em Aracaju. Chamado para acompanhar a atuação policial na residência de um cliente, o advogado se identificou como defensor no local. Segundo a Seccional, um policial militar ordenou que ele se retirasse, afirmou que “lugar de advogado é na delegacia” e ainda ameaçou prendê-lo, desrespeitando frontalmente garantias previstas em lei para o exercício da profissão.

Na nota, a OAB Sergipe lamenta a gravidade das ocorrências e reforça que mantém relacionamento institucional de diálogo permanente com as forças de segurança. Todavia, a entidade lembra que tal relação depende da observância rigorosa das prerrogativas advocatícias, consideradas essenciais para assegurar a ampla defesa, a cidadania e o Estado Democrático de Direito.

A Seccional destacou que a defesa dessas prerrogativas é prioridade da atual gestão e garantiu que tomará todas as medidas cabíveis. Entre as ações previstas estão a instauração de procedimentos internos para averiguar possíveis infrações disciplinares cometidas pelos agentes envolvidos e a comunicação dos fatos às autoridades competentes.

A OAB/SE informou ainda que avaliará, com atenção e responsabilidade institucional, a possibilidade de adotar medidas administrativas adicionais em favor dos profissionais atingidos, reafirmando o compromisso com a dignidade da advocacia e a proteção de seus direitos legais.

No encerramento da nota, a entidade reiterou que continuará acompanhando os desdobramentos dos dois casos e assegurou que a categoria será devidamente amparada diante de quaisquer violações futuras.

Com informações de Oabsergipe.org