O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou nesta segunda-feira, 9, de uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O encontro reuniu a diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais da entidade.

No encontro, a advocacia nacional apresentou ao STF seu posicionamento institucional a favor de uma apuração rigorosa, transparente e responsável dos fatos recentemente noticiados que apontam possível envolvimento de autoridades públicas em investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Operação Compliance Zero

A defesa de uma investigação completa ocorre no contexto da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de organização criminosa, gestão fraudulenta de instituições financeiras, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. O foco da operação são operações financeiras relacionadas ao Banco Master.

Compromisso com a legalidade

Danniel Costa reforçou que a posição da OAB/SE está alinhada ao entendimento nacional da Ordem, reiterando o compromisso histórico da entidade com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o fortalecimento do sistema de Justiça.

“Diante da gravidade dos fatos noticiados nos últimos dias, participamos de uma reunião com o ministro Edson Fachin, ao lado da diretoria do Conselho Federal da OAB e dos 27 presidentes de seccionais da entidade, para cobrar a apuração rigorosa dos fatos. A OAB entende que nenhuma autoridade pública no Brasil está acima do rigor da lei, inclusive ministros do STF. Caso os fatos sejam comprovados, os envolvidos devem ser processados e julgados dentro do devido processo legal”, afirmou Danniel Costa.

O presidente da seccional sergipana acrescentou que a defesa da legalidade e da transparência nas investigações é fundamental para preservar a credibilidade das instituições e a confiança da sociedade no sistema de Justiça brasileiro.

Fonte: Oabsergipe.org