A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) apresentou, nesta segunda-feira, 6, um conjunto de demandas da advocacia do Alto Sertão à presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A reunião teve como meta destravar soluções que melhorem a prestação jurisdicional no interior, com ênfase na Comarca de Canindé de São Francisco.

Principais reivindicações

O presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, conduziu a comitiva formada por Abraão Douglas de Souza Ferreira (diretor da Comarca de Canindé), Edson Felix da Silva (vice-diretor da Comarca de Canindé), João Thiers Pereira Lima (presidente regional), Fernanda de Barros Alves (secretária-geral regional), Gabriel Prado Pereira (diretor regional da ESA), Lucas Prado Pereira (advocacia regional) e Jayne Feitosa (conselheira seccional e advogada da região).

Entre as dificuldades relatadas, destacam-se a ausência de juízes titulares em comarcas estratégicas — sobretudo em Canindé de São Francisco — e o número insuficiente de servidores. Segundo a OAB, esses fatores têm provocado morosidade na tramitação processual, na prolação de decisões e na liberação de alvarás.

Também foi debatida a atuação da advocacia dativa. A seccional apontou problemas nas nomeações e na operacionalização do sistema, fatores que, de acordo com relatos, comprometem a efetividade do trabalho dos profissionais.

Compromissos firmados

Após ouvir os pleitos, a presidência do TJSE reconheceu a gravidade dos pontos apresentados e se comprometeu a acompanhar pessoalmente a pauta. A prioridade será a recomposição da estrutura da Comarca de Canindé, com a designação de magistrados e o reforço de servidores.

Como encaminhamento imediato, ficou acertada uma visita institucional à Comarca de Canindé de São Francisco, com a presença da Presidência do Tribunal de Justiça, da Presidência da OAB/SE e da Corregedoria-Geral. A comitiva deverá avaliar in loco as necessidades e adotar medidas para ampliar a eficiência da unidade.

A OAB Sergipe reforçou que continuará monitorando os desdobramentos e atuando pela melhoria do sistema de justiça em todo o estado, mantendo a defesa das prerrogativas da advocacia e do interesse da sociedade sergipana.

Fonte: Oabsergipe.org