O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Alves Costa, esteve na Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe (JFSE) na sexta-feira, 23, para discutir o futuro da 9ª Vara Federal. Acompanhado da vice-presidente Edênia Mendonça, o dirigente foi recebido pela juíza federal Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, diretora do Foro, com quem tratou da descontinuação das atividades da unidade em Propriá (SE) e dos impactos da transferência para Itabaiana (SE).

O encontro atendeu a solicitação do presidente da Subsecção de Propriá, Caíque Barreto, e reafirmou a parceria institucional entre a OAB Sergipe e a Justiça Federal na busca de alternativas que assegurem o acesso à Justiça. Na reunião, representantes da advocacia relataram o descontentamento de profissionais e jurisdicionados diante das dificuldades de deslocamento provocadas pela mudança, principalmente para quem depende de transporte público.

Segundo os dirigentes da Ordem, a solução considerada ideal seria manter a 9ª Vara em localidade próxima a Propriá. Conforme repassado pela Direção do Foro, o único motivo para a desmobilização da unidade foi a falta de imóvel que atendesse às exigências estruturais no município.

Como medida imediata, a OAB/SE sugeriu a instalação provisória da 9ª Vara Federal em Aracaju. A capital dispõe de infraestrutura de transporte mais ampla e facilitaria o atendimento tanto para advogados quanto para a população ribeirinha que utilizava os serviços em Propriá.

Durante a audiência, a seccional reconheceu o empenho da juíza Lidiane Bomfim na procura de alternativas capazes de evitar prejuízos aos usuários da Justiça Federal. A magistrada afirmou que as discussões têm como foco a continuidade dos serviços jurisdicionais e a garantia do acesso à Justiça em todo o estado, inclusive nas regiões mais afastadas da capital.

A OAB Sergipe continuará acompanhando as tratativas em conjunto com a Direção do Foro até que seja definida uma solução definitiva para a 9ª Vara. Além disso, o presidente Danniel Alves Costa já tem reunião marcada com a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em 5 de fevereiro, em Recife (PE), quando o tema será retomado em âmbito regional.

Com a agenda de debates mantida em duas instâncias — estadual e regional —, a Ordem reforça seu compromisso institucional na defesa do acesso efetivo à Justiça e no atendimento digno à advocacia e à sociedade sergipana.

Com informações de Oabsergipe.org