Falar de herança incomoda, mas colocar o patrimônio em ordem reduz custos e facilita o repasse. A escolha entre doação em vida ou testamento varia conforme a família, o patrimônio e o impacto fiscal.

Falar sobre herança ainda desperta desconforto em muitas famílias, mas especialistas lembram que planejar a sucessão vai muito além de tratar da morte: significa colocar o patrimônio em ordem, reduzir custos e garantir tranquilidade aos sucessores. O planejamento sucessório define, em vida, como bens e direitos serão transmitidos, levando em conta perfil familiar, composição patrimonial e impactos jurídicos, tributários e empresariais.

A advogada Carla Veiga, referência em direito tributário e sucessório, explica que não existe solução única. A escolha entre doação em vida ou testamento depende dos objetivos de cada família e do grau de controle que o titular deseja manter.

“São caminhos diferentes e, para compará-los, é preciso olhar para a tributação, para os custos cartorários, a burocracia envolvida e o momento em que esses custos serão suportados”, afirma.

Doação em vida com reserva de usufruto

Nessa modalidade, o doador transfere a titularidade do bem, mas mantém o usufruto até a morte. O instrumento possibilita cláusulas de proteção, como incomunicabilidade e inalienabilidade, que blindam o patrimônio contra divórcios, vendas ou penhoras.

Vantagens: antecipa a sucessão, preserva rendimentos ao doador, retira o bem do inventário e permite cláusulas restritivas.

Desvantagens: cobra ITCMD e taxas de cartório antecipadamente, reduz o controle pleno do bem e é, via de regra, irrevogável.

Segundo dados do Colégio Notarial do Brasil, as escrituras de doação de imóveis bateram recorde recente. A tendência, de acordo com a advogada, está ligada às mudanças nas alíquotas do ITCMD – mas ela faz alerta.

“Antecipar a doação apenas por causa da tributação, sem avaliar governança, usufruto e liquidez, pode gerar mais problemas do que soluções”, pondera.

Testamento

Diferente da doação, o testamento só produz efeitos após o falecimento. Permite definir a destinação dos bens, preservar integralmente a propriedade enquanto o titular vive e ser revogado a qualquer momento.

Vantagens: mantém controle total dos bens, organiza a partilha e evita conflitos familiares.

Desvantagens: não dispensa inventário, envolve custos que variam por estado e pode ser judicialmente questionado.

Outros instrumentos

Além das formas clássicas, há ferramentas complementares:

Seguro de vida: garante liquidez imediata aos herdeiros, não entra em inventário, é isento de IR e de ITCMD, e o capital não responde por dívidas do segurado.

Previdência privada (VGBL): funciona como reserva de longo prazo, não se submete ao inventário e pode ter alíquotas reduzidas de imposto de renda na retirada.

Holding familiar: concentra bens em uma pessoa jurídica, facilita distribuição de cotas, profissionaliza a gestão patrimonial e pode reduzir carga tributária em operações futuras.

Independentemente da ferramenta escolhida, especialistas recomendam análise detalhada do patrimônio, da legislação estadual sobre ITCMD e dos objetivos familiares. Um planejamento bem estruturado reduz burocracia, evita disputas judiciais e protege o acervo construído ao longo da vida.

Para quem ainda reluta em conversar sobre o assunto, a dica de advogados é encarar o planejamento sucessório como ato de cuidado com os que ficam. Quanto mais cedo o tema é discutido, maiores as chances de escolher o instrumento certo e minimizar tributos.

Assim, falar de sucessão deixa de ser tabu e passa a ser sinônimo de organização, proteção e serenidade para toda a família.