Política


Alese “Casa do Amém”: Oposição relata falta de espaço nas pautas apresentadas


Publicado 06 de abril de 2021 às 08:34     Por Dhenef Andrade e Peu Moraes     Foto Jadilson Simões / Assembleia Legislativa de Sergipe

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) relatou ao AjuNews, nesta segunda-feira (5), falta de espaço nas pautas apresentadas e votadas na Casa Legislativa. De acordo com a líder do bloco, Kitty Lima (Cidadania), o Poder Legislativo tem apenas priorizado votações de interesse do Poder Executivo e deixando de colocar em discussões projetos apresentados pelos deputados.

“Vários projetos não são trazidos para a pauta de forma recorrente. Cobro a mesa diretora o respeito dos projetos que não estão sendo votados. Nós pedimos a população que se some a gente nessa cobrança, a pressão popular é nossa principal arma para que a pauta da Alese comece atuar efetivamente em benefício do povo de Sergipe”, disse a parlamentar.

Levantamento feito pelo AjuNews verificou que em 2021, dos 17 projetos de Lei Ordinária (PLO) votadas e aprovadas, apenas seis foram de autoria de deputados vinculados a partidos de oposição (Cidadania, PSC, PSDB, PTC e PL). Quanto aos Projetos de Lei Complementas (PLC), somente um, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado e votado na Casa até agora.

Com a continuação da pandemia do novo coronavírus (covid-19) em Sergipe, a gestão do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da base aliada tem aproveitado a situação para ocupar mais destaque na proposição de propostas, muitas vezes para focar em suas próprias atuações. Como é o caso da prorrogação do Estado de Calamidade Pública até o mês de dezembro deste ano.

Deputados do Cidadania propuseram uma Emenda ao até então Projeto de Lei (PL) diminuindo o tempo de vigência para setembro. “A nossa intenção ao propor a redução desse tempo era poder analisar melhor a situação em todo o estado em decorrência dessa pandemia em setembro deste ano e, caso houvesse a necessidade, poderíamos estender esse prazo até dezembro. Infelizmente nossa emenda acabou sendo rejeitada”, disse Kitty Lima, no último dia 31.

A falta de espaço do bloco impede o exercício principal do Poder Legislativo, que consiste na elaboração de leis e fiscalização de atos do Executivo. A predominância de projetos de autoria do governo e a falta de espaço da oposição também foi apontada por vereadores do bloco na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), no último mês.

As parlamentares Linda Brasil (PSOL) e Professora Ângela (PT) articularam a formação de uma oposição de esquerda para terem mais espaço nas discussões legislativas. A líder da oposição na Casa, Emília Corrêa (Patriota), já criticou o “amém” constante da base aliada ao prefeito Edvaldo Nogueira (PDT). “É como se fosse um anexo, um apêndice do Poder Executivo, e isso é inadmissível”. Afinal, o Legislativo serve a quem?

O AjuNews entrou em contato com o líder do governo na Alese, Zezinho Sobral (Podemos), mas até o fechamento da matéria não obteve resposta. Nossa segue aguardando um posicionamento para ampliar o debate desse tema,

Leia mais
No que devemos acreditar?’, questiona Kitty Lima sobre situação de oxigênio em Sergipe
Alese aprova decreto de Calamidade Pública por mais seis meses



Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Leia os termos de uso


Publicidade
Justiça

Rachel Sheherazade pede R$ 19 milhões em indenização trabalhista ao SBT, diz site

Justiça
Mais Lidas
Publicidade