Os deputados federais da atual Legislatura, iniciada em 2019, já devolveram R$ 138,9 mil da verba indenizatória para a Câmara dos Deputados. A informação foi obtida a partir de pedido à Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo Metrópoles. Ao todo, ocorreram 276 ocasiões em que um deputado federal teve de devolver valores para a Câmara.

Segundo os dados apresentados, o principal motivo é o pagamento de gorjeta, seja para serviços de transportes, como a Uber, ou taxas em restaurantes. Isso aconteceu 133 vezes, praticamente a metade das devoluções (48% do total), e somou R$ 1.129,04. As gorjetas estão entre os gastos que não podem ser pagos com dinheiro público da cota parlamentar.

Todos os parlamentares brasileiros têm direito a uma cota mensal de dinheiro público para custear os trabalhos de suas equipes e comprar serviços, como passagens aéreas. O valor da Cota é diferente para cada estado da Federação, porque leva em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. Em Sergipe, o valor atualizado dessa cota corresponde a R$ 40.139,26, de acordo com os dados da Câmara dos Deputados.

Os R$ 138,9 mil devolvidos parecem um número alto por si, mas correspondem a, apenas, 0,04% do que os deputados federais gastaram em cota parlamentar nesta Legislatura. Segundo a Câmara, os 513 parlamentares já usaram R$ 297 milhões desde janeiro de 2019.

Casos

No levantamento apresentado, o deputado que mais devolveu dinheiro foi Ronaldo Carletto (PP-ES), com R$ 17,6 mil – referentes a descontos em folha. Em seguida vem Antônio Imbassahy (PSDB-BA), com R$ 16,5 mil, relacionados a documentos que deveriam ter sido enquadrados no exercício de 2018 e estavam listados em 2019.

Ouvidoria

Demandas e denúncias de cidadãos chegam à Câmara principalmente por meio da Ouvidoria do órgão. Responsável por chefiar esse setor até o final deste ano, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG) diz ao site Metrópole que seu papel é aumentar a transparência e dar respostas a todas as demandas.