O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal, Daniel Silveira (PTB-RJ), a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, nesta quarta-feira (20). Na sentença, os ministros julgaram que o deputado estimulou atos antidemocráticos e fez ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. O relator da sentença, o ministro Alexandre de Moraes, também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes: André Mendonça, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Somente o ministro Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Segundo o G1, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, antes do início da sessão, Daniel Silveira chamou o ministro Alexandre de Moraes de “marginal”.

Daniel Silveira ainda pode recorrer da decisão no próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Para Alexandre de Moraes há “acentuada culpabilidade do réu” e disse ainda que Silveira atuou para impedir o funcionamento do Judiciário e da democracia.

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