A Receita estima arrecadar R$ 17,2 bi com IR sobre dividendos em 2026, abaixo dos R$ 28 bi previstos na lei orçamentária. De jan a jun, a receita foi de R$ 2,2 bi; Fisco acompanhará desempenho no 2º semestre.

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (24) que a arrecadação com o Imposto de Renda (IR) sobre dividendos deve alcançar R$ 17,2 bilhões em 2026. O valor fica abaixo dos R$ 28 bilhões reservados na lei orçamentária e acende o alerta para o segundo semestre.

O tributo foi criado para compensar a ampliação da faixa de isenção do IR da pessoa física a quem recebe até R$ 5 mil por mês — medida que também possui impacto estimado em R$ 28 bilhões neste exercício.

De janeiro a junho, a nova fonte de receita movimentou apenas R$ 2,2 bilhões. Para fechar a conta, o Fisco prevê recolher cerca de R$ 15 bilhões entre julho e dezembro.

“A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano”,

declarou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Se confirmada a projeção, o recuo representará frustração de R$ 10,8 bilhões em relação ao orçamento. Segundo o órgão, o comportamento histórico dos dividendos não é linear e costuma concentrar-se nos últimos meses do ano.

“Não dá para tratar isso de maneira linear. Agora, nós já vamos entrando no segundo semestre e haverá mais base para entender se essa projeção se mantém ou não. No próximo relatório vamos tomar novas decisões”,

afirmou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Moretti destacou que outras receitas tributárias vêm superando as expectativas e ajudam a compensar o ritmo mais lento dos dividendos. Entre maio e julho, a estimativa global de recolhimento do IR aumentou R$ 12,7 bilhões, aliviando parte da pressão.

Meta fiscal preservada

Mesmo com o desempenho abaixo do previsto, o governo manteve a meta de resultado primário. O relatório aponta superávit de R$ 10,8 bilhões para 2026, valor dentro da banda de tolerância estabelecida. A meta central segue em superávit de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), podendo oscilar até 0,5% para cima ou para baixo.

Como funciona a tributação

Desde a mudança aprovada no ano passado, dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser taxados em 10%, tanto para residentes no país quanto em remessas ao exterior. Ficam isentos valores de até R$ 50 mil mensais oriundos de uma mesma empresa.

De acordo com a Receita, a equipe técnica seguirá monitorando a performance do tributo e, se necessário, revisará as projeções no próximo relatório bimestral.

Outras fontes em alta

O Ministério da Fazenda lembra que ajustes recentes elevaram a tributação sobre empresas e investimentos fora do Brasil, reforçando o caixa federal. Esses ingressos extras, avaliou a pasta, fornecem “margem de segurança” para cumprir a meta fiscal mesmo que o recolhimento sobre dividendos não atinja o patamar inicialmente esperado.

Até lá, o Fisco pretende intensificar o acompanhamento mensal dos dados e manter o diálogo com o Ministério do Planejamento para reavaliar números à medida que novas informações forem consolidadas.