Comemorado em 25 de outubro, o Dia Nacional da Saúde Bucal reforça prevenção, higiene e acompanhamento odontológico. Em Sergipe, a Lei nº 7.459/2012 institui a semana de 25 a 31 de outubro para diagnóstico precoce do câncer de boca.

O Dia Nacional da Saúde Bucal, celebrado no último domingo, 25, reforçou a atenção para a prevenção, o acompanhamento odontológico e os hábitos que influenciam a saúde da cavidade oral. Em Sergipe, a legislação estadual instituiu uma semana específica dedicada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de boca, com observância anual no período de 25 a 31 de outubro.

A Lei nº 7.459, de 12 de julho de 2012, aprovada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe e sancionada pelo Governo do Estado, institui a Semana Estadual de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Boca. A norma estabelece objetivos claros voltados ao enfrentamento da doença e à mobilização de serviços de saúde para ampliar o alcance do diagnóstico precoce.

Objetivos da lei

Ampliar a conscientização da população sobre o câncer de boca, destacando sinais, fatores de risco e importância do acompanhamento odontológico.
Promover ações educativas em saúde direcionadas a diferentes públicos e faixas etárias.
Priorizar usuários do SUS no acesso a ações de prevenção e detecção precoce.
Incentivar o diagnóstico precoce para reduzir mortalidade e promover melhores desfechos clínicos.

A legislação também prevê a capacitação de servidores públicos para atuar em atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação relacionadas ao câncer de boca. Além disso, estimula a participação de outros profissionais de saúde nas ações coordenadas durante a semana.

Atribuições da comissão organizadora

As atividades da Semana Estadual são definidas anualmente por uma comissão organizadora coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com participação do Conselho Estadual de Saúde. Entre as atribuições da comissão, estão listadas:

Articular instituições de ensino e unidades de saúde para ampliar a capilaridade das ações.
Articular entidades profissionais e promover integração entre equipes multiprofissionais.
Promover ações educativas junto à população, com foco em detecção precoce e prevenção.
Estimular iniciativas de prevenção e diagnóstico precoce nos serviços de saúde.

O fortalecimento da atenção básica, a integração entre serviços e a capacitação técnica são apontados como pilares para aumentar a detecção precoce do câncer de boca e reduzir impactos na qualidade de vida dos pacientes. A semana pretende mobilizar redes de atenção, instituições formadoras e profissionais para reforçar a vigilância, a informação e o acesso a serviços de diagnóstico e tratamento.

Com a realização anual entre 25 e 31 de outubro, as ações buscam estabelecer rotina de cuidados e vigilância contínua, além de ampliar a visibilidade sobre fatores de risco e sinais de alerta que exigem avaliação odontológica e encaminhamento oportuno.

Fonte: Alese