Os 75 municípios receberam R$1,435 bilhão em ICMS e IPVA entre jan. e set. de 2026, alta de 7,81% sobre 2025. Aracaju concentrou R$392,5 milhões; o ICMS somou mais de R$1,2 bilhão, diz a Fazenda.

Os 75 municípios de Sergipe receberam mais de R$ 1,435 bilhão em repasses de ICMS e IPVA entre janeiro e setembro de 2026, um crescimento de 7,81% ante o mesmo período de 2025, quando foram transferidos R$ 1,331 bilhão. Aracaju concentrou a maior parcela dos recursos, com R$ 392,5 milhões no acumulado.

De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Fazenda, o ICMS respondeu pela maior parte dos repasses, com mais de R$ 1,2 bilhão — alta de 6,7% na comparação anual. Pela legislação, 25% da arrecadação desse imposto pertencem aos municípios.

As transferências referentes ao IPVA somaram R$ 235,15 milhões no período, um aumento de 13,76% sobre os R$ 206,7 milhões repassados entre janeiro e setembro de 2025. No caso do IPVA, metade da arrecadação é destinada ao município onde o veículo está licenciado.

Repasses em setembro

Total de setembro: R$ 162,75 milhões (alta de 12,18% em relação a setembro de 2025)
ICMS em setembro: R$ 139,75 milhões
IPVA em setembro: R$ 23,00 milhões

Sobre a evolução dos valores, a secretaria atribuiu o resultado ao fortalecimento da arrecadação e a medidas de modernização fiscal implementadas nos últimos anos. Entre as ações citadas está a orientação ao contribuinte, o combate à sonegação e a simplificação tributária.

A secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, afirmou:

O crescimento das transferências constitucionais é fruto de uma política fiscal moderna, apoiada na orientação ao contribuinte, no combate à sonegação e na simplificação tributária. O aumento real dos repasses oferece maior segurança orçamentária às gestões municipais, permitindo que elas ampliem sua capacidade de investimento em saúde, educação e infraestrutura.

Municípios que mais receberam

Aracaju: R$ 392,5 milhões
Nossa Senhora do Socorro: R$ 85,08 milhões
Canindé de São Francisco: R$ 82,09 milhões
Barra dos Coqueiros: R$ 67,75 milhões
Laranjeiras: R$ 59,14 milhões

Municípios com menores repasses

Itabi: R$ 3,21 milhões
Santana do São Francisco: R$ 3,41 milhões
General Maynard: R$ 3,47 milhões
Santa Rosa de Lima: R$ 3,49 milhões
Pedrinhas: R$ 3,63 milhões

A distribuição observou critérios como atividade econômica dos municípios, indicadores sociais relacionados à educação e à saúde e a quantidade de veículos licenciados em cada cidade. Esses parâmetros impactam o cálculo final dos repasses de ICMS e IPVA.

Entre as iniciativas voltadas à melhoria da arrecadação, está o programa Amigo da Gente, criado em setembro de 2023 para incentivar a regularização fiscal e valorizar contribuintes adimplentes. A iniciativa permite a correção espontânea de pendências e prioriza a orientação a empresários.

A secretaria também informou ter publicado mais de 350 medidas para modernizar a legislação tributária e simplificar obrigações, com o objetivo declarado de melhorar o ambiente de negócios no estado.

Os detalhes e os valores por município constam em relatórios financeiros oficiais disponibilizados pela administração fazendária.