O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira, 9, que a advocacia brasileira precisa manter “serenidade, responsabilidade e compromisso absoluto com a Constituição” diante do atual cenário de tensões institucionais no país.

A declaração foi feita na abertura da sessão ordinária do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Segundo Simonetti, é justamente em períodos de instabilidade que “a voz das instituições precisa se levantar”, mantendo-se fiel à Carta Magna.

“Defender as instituições não significa silenciar diante de eventuais excessos”, destacou o presidente da OAB.

Investigação sem exceções

Durante o pronunciamento, Simonetti sustentou que o Estado deve conduzir uma investigação “profunda, séria e abrangente” sobre os fatos que dominam o debate público, “independentemente de quem seja alcançado”. Ele frisou que a lei vale para todos, incluindo agentes do Judiciário, parlamentares, autoridades de qualquer nível e até mesmo advogados.

Aos conselheiros federais, o dirigente ressaltou que a OAB será “implacável” na aplicação da legislação, mas defenderá, com igual rigor, a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal.

“A Ordem não admite condenações precipitadas. A OAB decide à luz da Constituição e do devido processo legal”, afirmou.

Estabilidade institucional

Simonetti avaliou que o país deve reencontrar o caminho da estabilidade institucional, da responsabilidade pública e do respeito à lei, e apontou que a advocacia terá papel fundamental nesse processo.

Ao final, o presidente da OAB comunicou que a diretoria do CFOAB e os presidentes das seccionais se reunirão com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin. Na pauta estarão o pedido de arquivamento do Inquérito das Fake News, a revisão do trecho da Resolução 591 do CNJ que restringe sustentações orais e o cenário institucional do país.

Simonetti concluiu reforçando a missão da entidade:

“A prioridade da Ordem é a defesa das prerrogativas da advocacia e das garantias constitucionais dos cidadãos. Não permitiremos que a nossa missão seja capturada por narrativas políticas — especialmente em um ano eleitoral. A OAB não pertence a projetos de poder. A OAB pertence à advocacia e à Constituição.”

Fonte: Oabsergipe.org