Ministro Alexandre de Moraes suspende MP de Bolsonaro que restringiu acesso à informação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu a…
MP que criaria abono natalino para o Bolsa Família perde a validade
A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para…
Senado vota via aplicativo MP da renegociação de dívidas com a União
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (24) para fazer sua…
MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de…
Bolsonaro autoriza suspensão de contrato de trabalho por 4 meses sem pagar salário
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma medida provisória (MP), publicada…
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou, na noite desta sexta-feira (20), um decreto…
Adiado debate sobre auxílio para pescadores afetados por mancha de óleo
A comissão mista que analisa a medida provisória que cria auxílio emergencial…
Relatório sobre auxílio a pescadores de áreas atingidas por óleo será apresentado na terça no Senado
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresenta o relatório à medida provisória (MP)…
Comissão mista analisa relatório sobre MP do 13° do Bolsa Família
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória que institui o…
MP que criou carteirinha digital de estudante perde a validade
A Medida Provisória 895/19, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita…