Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto perderá validade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida…
Bolsonaro assina medida que destina R$ 3 bilhões para cultura e auxílio aos artistas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta sexta-feira (10), a Medida…
Câmara aprova MP que suspende cumprimento mínimo de dias letivos
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a análise da Medida…
Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) promoveu debate sobre os…
Câmara pode concluir votação de MP que suspende quantidade mínima de dias letivos na terça
O Plenário da Câmara dos Deputados pode concluir, nesta terça-feira (7), a…
Jair Bolsonaro altera direitos de transmissão em jogos de futebol
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou, nesta quinta-feira (18), nova Medida…
MP que permite corte de jornada e de salários é aprovada pelo Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a medida provisória que…
Câmara pode votar antecipação de férias para evitar demissões durante pandemia na terça (16)
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (16) a…
Bolsonaro revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro revogou nesta sexta-feira (12) a Medida Provisória (MP)…
Cinemas terão mais prazo para adaptar salas à acessibilidade
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), a Medida Provisória (MP) 917, que…