Cinemas terão até 1º de janeiro de 2021 para cumprir acessibilidade
A Câmara dos Deputados aprovou, sem destaques, medida provisória que prorroga até…
Câmara aprova MP que aumenta salário mínimo para R$ 1.045
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (26) a Medida Provisória 919/20,…
Deputados aprovam MP que cria funções de confiança na Polícia Federal
Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (21) a Medida Provisória (MP)…
Governo publica MP que abre crédito para empresas de turismo
No Dia Nacional do Turismo, celebrado nesta sexta-feira (8), o governo federal…
Câmara vota MP que transforma Embratur em agência autônoma nesta segunda-feira (27)
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar nesta segunda-feira (27) duas…
MP permite compra conjunta sem licitação para materiais de saúde
Foi publicada, nesta terça-feira (15), em edição do Diário Oficial da União…
MP regulamenta reembolso de shows, cinemas e pacotes turísticos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou uma Medida Provisória (MP), nesta…
Governo extingue PIS-Pasep e libera R$ 1.045 para saque do FGTS
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de…
Governo publica MP que repassa R$ 16 bilhões a estados e municípios
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira…
Empresas poderão prorrogar reembolso de shows e pacotes turísticos
O governo federal deve editar uma Medida Provisória (MP) para permitir que…