Grupo do Bolsa Família recebe parcelas do auxílio emergencial; outros beneficiários seguem sem data do pagamento
Um nova parcela de R$ 300 do auxílio emergencial começou a ser…
MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade
A medida provisória (MP 966/2020) que impedia a responsabilização de agentes públicos…
Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador
Depois de intensas disputas, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei…
Medida provisória que restringe circulação de pessoas durante pandemia é sancionada por Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sancionou, com vetos, uma…
Bolsonaro assina MP que destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quinta-feira (6) a medida…
MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (6), no Palácio do Planalto,…
Câmara vota duplicação de pena em crimes contra a administração pública em período de calamidade
A Câmara dos Deputados terá a sua próxima sessão virtual nesta terça-feira…
Câmara aprova MP com mudanças nos cancelamentos nos setores de turismo e cultura
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 948/2020.…
Câmara aprova projeto que cria linha de crédito para profissionais liberais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, o projeto de lei (PL)…
Senado aprova MP que desobriga escolas a cumprir a quantidade de dias letivos neste ano
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) 934/2020, que…