STF determina liberação de rodovias, aplicação de multas e prisões em flagrante
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que…
Multas aplicadas pelo Ibama caem pelo segundo ano seguido; número é o mais baixo desde 2014
As infrações aplicadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) caíram pelo…
Lei que altera CTB pode obrigar desconto de 40% em multas, diz site
A Lei nº 14.071/2020, que começa a vigorar em abril e promove…
Após protestos e recuo, TJ do Amazonas determina suspensão de atividades não-essenciais por 15 dias
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) determinou neste sábado (2) que…
Câmara de São Cristóvão aprova em primeira discussão perdoa de juros e multas do IPTU 2020
Vereadores da Câmara de São Cristóvão, na Grande Aracaju, votaram e aprovaram…
Justiça aplica nova multa a Rodrigo Valadares em R$ 20 mil por propaganda irregular; total soma R$ 90 mil
A Justiça condenou o deputado estadual e candidato a prefeito de Aracaju…
Vale pagará R$ 250 milhões em multas ambientais por Brumadinho
A Justiça homologou um acordo entre a Vale e a Advocacia-Geral da…
MPF recupera R$ 150 milhões no exterior com delação de doleiros
O Ministério Público Federal (MPF) firmou dois acordos com três pessoas que…
Covid-19: 79% dos brasileiros defendem punição por violação de quarentena, segundo pesquisa
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revelou que 79% dos brasileiros defendem que…
Nova lei proíbe empresas a cobrarem multa por fidelidade de clientes desempregados em Sergipe
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou e o governador Belivaldo Chagas…