Tag: Poder executivo

PL do Executivo que cria Conselho Estadual de Cultura em Sergipe é aprovado pela Alese

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou na manhã desta…

MP que amplia uso de poupança digital é aprovada na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória (MP)…

Para IFI, Brasil corre ‘risco alto’ de não cumprir teto de gastos em 2021

A Instituição Fiscal Independente (IFI) deve publicar em setembro um Relatório de…

Projeto que estabelece antecipação do ICMS em Sergipe é aprovado na Alese

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 235/2020, que trata da antecipação…

Bolsonaro veta projeto que previa indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente o Projeto de Lei…

Câmara aprova em 3ª discussão Lei Orçamentária de Aracaju

Os vereadores de Aracaju aprovaram por unanimidade em terceira discussão a Lei…

Câmara aprova MP que estimula renegociação de dívidas com a União

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), por votação simbólica, a…

STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do covid-19

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (18) a liminar proferida…

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