Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou nesta quarta-feira…
STJ julga pedido de absolvição de homem condenado exclusivamente por reconhecimento por foto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (27) um…
STF julgará limites da liberdade religiosa em ações de adventistas que “guardam o sábado”
Os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), irão discutir nessa quinta-feira…
Ministros do STF negaram 79% de pedidos de liberdade em casos similares ao de André do Rap
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram recentemente o equivalente a…
Roger Abdelmassih passará por perícia e STF decidirá destino do ex-médico condenado por estupros
O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por estupros de pacientes, passará por uma…
Governador do Maranhão critica Bolsonaro: “É grave um presidente mentir para criar ódio”
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que está se desdobrado…
Posse de Kassio Nunes Marques no STF será no dia 5 de novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de novembro, às 16h,…
Plenário do Senado aprova indicação de Kassio Nunes Marques para o STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 57 votos a 10…
Moraes será relator de inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi escolhido…
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20)…