Ministros do TSE se reúnem às 10h para analisar se Anthony Garotinho pode desistir do recurso que ele mesmo interpôs. A decisão pode encerrar a disputa pelo governo do Rio já no primeiro turno.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) coloca em pauta HOJE, a partir das 10h, o processo que pode encerrar a corrida pelo Palácio Guanabara já no primeiro turno. Na sessão, os ministros vão analisar se o candidato Anthony Garotinho (Republicanos) tem direito de desistir do recurso que ele próprio apresentou contra decisão da Justiça Eleitoral fluminense.

No documento original, a defesa de Garotinho tentava reverter entendimento do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. Em manifestação divulgada na sexta-feira (02/10), o relator considerou que os votos atribuídos ao ex-governador deveriam ficar “anulados sub judice” — ou seja, computados apenas para efeito estatístico, mas fora da contagem válida que define o resultado do pleito de 04/10.

Horas depois, os advogados de Garotinho protocolaram pedido para abandonar o recurso. Agora, cabe ao plenário confirmar ou não essa desistência. Se o TSE homologar a retirada, os 274.411 votos (3,17% do total) destinados ao candidato serão anulados em caráter definitivo. A medida obrigará o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) a realizar uma nova totalização.

Nesse cenário, o empresário Douglas Ruas (PL), que alcançou 4.271.199 votos (49,27%), passará a superar a marca de 50% dos votos válidos — percentual mínimo previsto pela legislação para liquidar a disputa logo no primeiro turno. O segundo colocado, o ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD), registrou 3.706.984 votos (42,76%) e aguardará a decisão do TSE para saber se haverá segundo turno em 27/10.

Garotinho concorreu sub judice porque foi declarado inelegível em 2018, após condenação por ato doloso de improbidade administrativa. A exclusão definitiva de seus votos depende justamente do julgamento que acontece HOJE na corte eleitoral.

Além de encerrar ou não o pleito estadual, o resultado do julgamento deve estabelecer balizas sobre o momento em que um candidato pode desistir de um recurso e qual é o impacto disso na contagem oficial, tema que interessa a partidos e a especialistas em direito eleitoral.

Se a desistência for confirmada, o TRE-RJ receberá comunicação formal do TSE e precisará reprocessar os dados do primeiro turno. O procedimento envolve excluir os votos de Garotinho, recalcular percentuais e, em seguida, proclamar o resultado. Caso Ruas realmente ultrapasse 50%, a eleição será considerada definida, sem necessidade de nova votação.

Por outro lado, se o plenário negar a retirada do recurso, o processo permanecerá em tramitação normal e o segundo turno entre Ruas e Paes estará mantido, com campanha reiniciando imediatamente após a proclamação provisória dos resultados.

Com a sessão marcada para HOJE e o quórum completo dos sete ministros, a expectativa é de que o desfecho seja conhecido ainda durante a tarde. Até lá, candidatos, eleitores e analistas acompanham atentamente cada movimento do tribunal.