A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE) reuniu-se nesta semana com a presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para discutir os efeitos da interrupção das atividades da 9ª Vara Federal, originalmente instalada em Propriá e atualmente transferida para Itabaiana.

O encontro ocorreu na sede da Corte e contou com a presença do presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado, e do juiz auxiliar da Presidência, Alcides Mendonça. Pela advocacia sergipana participaram o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa, e o presidente da Regional de Propriá, Caíque Barreto.

Durante a reunião, a OAB/SE detalhou os prejuízos que a paralisação da unidade judiciária tem causado à classe e à população do Baixo São Francisco. A entidade relatou que a transferência para Itabaiana dificulta o deslocamento de advogados, jurisdicionados e, especialmente, da comunidade ribeirinha que dependia do serviço em Propriá.

A Ordem enfatizou que a distância maior impõe gastos extras aos profissionais, prolonga o tempo de tramitação de processos e reduz o acesso da população ao Judiciário Federal. Também foram citadas barreiras para pessoas em situação de vulnerabilidade, que agora precisam percorrer trajetos mais longos para acompanhar audiências ou buscar informações processuais.

Após ouvir os argumentos, o presidente do TRF5 demonstrou sensibilidade à demanda e afirmou que dará prioridade orçamentária à busca de uma solução. Roberto Machado explicou que a administração do Tribunal avalia alternativas para restabelecer o atendimento da 9ª Vara no âmbito da Seção Judiciária de Sergipe, mas frisou que ainda não há definição sobre medida provisória ou permanente.

Embora nenhum encaminhamento concreto tenha sido fechado, os participantes consideraram a reunião produtiva. Para a OAB/SE, a manutenção do diálogo institucional reforça o compromisso mútuo com a garantia do acesso à Justiça e com a mitigação dos impactos sofridos por advogados e cidadãos afetados pela transferência.

A Ordem informou que continuará acompanhando o tema e apresentará novas propostas ao TRF5 sempre que necessário, com o objetivo de restaurar o funcionamento da Vara e assegurar atendimento adequado aos moradores de Propriá e municípios vizinhos.

Com informações de Oabsergipe.org