A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizou uma nova rodada de conversas institucionais em torno da 9ª Vara Federal, originalmente instalada em Propriá. O encontro buscou avançar em soluções que garantam o acesso da população ribeirinha à Justiça Federal.

Estiveram presentes o presidente da OAB/SE, Danniel Alves Costa; a vice-presidente da entidade, Maria Edênia Mendonça; a secretária-geral, Andrea Leite; a diretora do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, juíza federal Lidiane Vieira Santos do Bomfim; e o vice-diretor do Foro, juiz federal Tiago José Brasileiro Franco. A pauta principal girou em torno dos reflexos da paralisação das atividades da vara em Propriá e das dificuldades impostas pela transferência provisória para Itabaiana.

Segundo a OAB, a mudança compromete o atendimento de comunidades localizadas às margens do Rio São Francisco, que agora precisam percorrer distâncias maiores para ingressar com ações ou acompanhar processos. Durante a reunião, os representantes das duas instituições concordaram que a manutenção da sede em Itabaiana não atende às necessidades dos jurisdicionados da região norte do estado.

Outro ponto debatido foi a sobrecarga processual registrada na capital sergipana. Diante de um dos maiores índices de congestionamento da 5ª Região da Justiça Federal, ganhou força a proposta de criação de um novo Juizado Especial Federal em Aracaju. A avaliação é que uma nova unidade aliviaria o fluxo de demandas previdenciárias e assistenciais, hoje concentrado em poucos gabinetes.

A seccional sergipana reforçou que qualquer definição sobre localização de varas ou instalação de novas unidades deve levar em conta critérios de efetividade e inclusão, especialmente para trabalhadores rurais, pescadores e demais beneficiários de ações previdenciárias. Ainda de acordo com a entidade, a ampliação da estrutura precisa ser técnica, socialmente responsável e financeiramente viável.

Ao final do encontro, OAB/SE e Direção do Foro reiteraram o compromisso de continuar dialogando para construir alternativas a curto e longo prazos. As possibilidades analisadas vão desde soluções provisórias, que minimizem os impactos imediatos, até providências definitivas para restabelecer atendimento presencial mais próximo dos moradores de Propriá e cidades vizinhas.

A OAB Sergipe informou que seguirá acompanhando de perto as discussões e atuando junto à Justiça Federal para que a 9ª Vara volte a funcionar em local acessível, ao mesmo tempo em que defende o fortalecimento da estrutura judiciária no estado.

Com informações de Oabsergipe.org