A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) anunciou que acompanhará de perto todas as etapas da investigação sobre a violência praticada contra uma mulher em via pública no município de Estância/SE, ocorrida em 04 de março de 2026.

Em nota divulgada por sua Diretoria Seccional e pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), a entidade classificou o episódio como “grave” e afirmou que o caso revela “uma face brutal da misoginia e do sentimento de impunidade que ainda insistem em desafiar o Estado Democrático de Direito”.

A OAB/SE recordou que, com a aprovação da Resolução nº 04/2026, o combate à violência contra a mulher foi elevado à categoria de política institucional permanente. Segundo a entidade, essa diretriz orienta todas as ações da Seccional diante da sociedade e das instituições públicas.

O órgão informou que está acompanhando as providências já adotadas pela Prefeitura de Estância e pelo Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). A Ordem também declarou confiar que as autoridades policiais e o Ministério Público atuarão “com o máximo rigor técnico” na tipificação e na persecução penal do agressor.

Fiscalização do inquérito

A CDDM adotará “as providências formais cabíveis” junto aos órgãos competentes para monitorar o inquérito policial e os desdobramentos processuais, assegurando o cumprimento do devido processo legal e a proteção à vítima.

“Nenhuma circunstância justifica o uso de violência física contra a mulher. Quem agride uma mulher atenta contra pilares fundamentais de uma sociedade justa e igualitária.”

Na nota, a instituição reforçou que a advocacia sergipana “não se calará diante de retrocessos” e que a proteção às garantias fundamentais das mulheres é um dever inegociável da Seccional.

Suporte institucional

A OAB/SE colocou-se à disposição da vítima para oferecer suporte institucional e ressaltou que a rede de enfrentamento à violência em Sergipe conta, agora, com o reforço de uma política permanente de vigilância e atuação da Ordem.

Fonte: Oabsergipe.org