A artista sergipana Isis Broken e representantes do movimento LGBTQIA+ registraram nesta quinta-feira (25) denúncia contra a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) pelo crime de transfobia. O caso foi registrado no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV).
O fato aconteceu na última terça-feira (23). Na ocasião, Isis Broken acusou a Funcap de transfobia após divulgar três editais da Lei Aldir Blanc com o seu nome de batismo, e não com o nome social. Segundo ela havia um decreto que amparava o uso do nome social, mas este não foi respeitado pela entidade.
“Existe um decreto que ampara meu nome social em todas as esferas governamentais (n 8727), esse decreto foi quebrado pela FUNCAP, me humilhando e impedindo um DIREITO BÁSICO pra uma corpa trans, nossas corpas com expectativa de vida de 35 anos não recebe o mínimo do Estado de Sergipe, esse dinheiro não é deles, é da classe artística sergipana a qual faço parte, tenho 5 indicações nacionais e 4 internacionais, já cantei nos grandes palcos sergipanos, sou travesti e quero respeito”, afirmou à época.
Funcap pede desculpas
A Funcap se manifestou pedindo desculpas pelo caso. A instituição afirmou que o fato foi um “desencontro de informações”, e que já fez a correção do nome de Isis Broken para o social no edital.
“Lamentamos os transtornos ocorridos com o desencontro de informações. Com isso, apresentamos nosso pedido de desculpas à artista Isis Broken e a toda comunidade LGBTQIA+ pelos acontecimentos. Jamais foi nossa intenção desrespeitar qualquer finalista do Edital. O nome da artista foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e retificado no Site da Funcap, no Mapa Cultural de Sergipe e nas redes sociais”, afirmou a entidade.
Também foi confirmado pela Funcap que os nomes na lista são os cadastrados pelos agentes culturais na plataforma mapas.se.gov.br. O órgão solicitou que as pessoas cadastradas possam fazer a mudança para o nome social pelas abas: Meu Perfil > Ver Perfil > Editar Informações Pessoais > Alterar o Nome Artístico/Nome Social.
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