Começa hoje (02/10) a implantação de uma política da AEB para orientar programas de P&D, ampliar competitividade e formar mão de obra qualificada. O objetivo é aumentar a autonomia nacional em áreas estratégicas.

A partir de HOJE, sexta-feira (02/10), a Agência Espacial Brasileira (AEB) coloca em prática uma política de inovação desenhada para dar novo fôlego ao setor espacial do país. O texto estabelece princípios, diretrizes e instrumentos que devem nortear programas de longo prazo com foco em pesquisa, desenvolvimento tecnológico e ampliação da competitividade da economia brasileira.

De acordo com o documento, o objetivo central é aumentar a autonomia nacional em áreas consideradas estratégicas, criando um ambiente mais favorável à geração de conhecimento, à formação de mão de obra qualificada e ao surgimento de empresas capazes de disputar mercado dentro e fora do Brasil.

Eixos estratégicos

Formação e qualificação de recursos humanos
Alinhamento de programas de inovação e estímulo a investimentos privados
Fortalecimento da base de conhecimento tecnológico
Proteção da propriedade intelectual
Disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo
Desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais brasileiros
Incremento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae)

Para transformar cada eixo em ações concretas, a portaria permite que a AEB apoie financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Entre as modalidades previstas estão subvenção econômica, linhas de financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e concessão de bolsas.

Instrumentos de apoio

Subvenção econômica para reduzir riscos de projetos inovadores
Financiamento com condições diferenciadas
Encomendas tecnológicas direcionadas a desafios específicos
Incentivos fiscais para empresas que investirem em P&D espacial
Bolsas destinadas à formação de pesquisadores e empreendedores

O texto também autoriza a celebração de acordos de parceria com instituições públicas e privadas, além de convênios que envolvam transferência de recursos. Outra possibilidade é a contratação direta de universidades, organizações sem fins lucrativos ou empresas quando houver risco tecnológico elevado ou demanda por soluções muito específicas.

No campo internacional, a AEB passa a ter sinal verde para firmar acordos, convênios e contratos com entidades estrangeiras e organismos multilaterais. Segundo a norma, essas parcerias deverão ser conduzidas sem comprometer a autonomia decisória do Brasil e com atenção à preservação da soberania tecnológica.

Inventores independentes também ganham espaço. Quem já tiver protocolado pedido de patente poderá solicitar à agência uma avaliação sobre a viabilidade técnica e comercial de sua criação. Se houver potencial, a AEB poderá oferecer assistência para transformar a invenção em produto ou processo, apoiar a abertura de empresas e facilitar a transferência de tecnologia para o setor produtivo.

Com a iniciativa, a agência busca consolidar um ecossistema de inovação que una governo, academia e mercado, fortalecendo a presença brasileira no cenário espacial e criando oportunidades de negócios de alto valor agregado.