Economia

Mudança no comando da Petrobras pode parar na Justiça, diz representante de acionistas minoritários

Publicado 22 de fevereiro de 2021 às 12:26 Por Fernanda Sales Foto Arquivo / Agência Brasil

A mudança no comando da Petrobras, que agora está com o general Joaquim Silva e Luna, corre o risco de ser judicializada, segundo um dos membros do Conselho de Administração da Petrobras, o advogado e ex-desembargador federal, Leonardo Antonelli, que representa os acionistas minoritários do conselho.

Em entrevista ao jornal O Globo nesta segunda-feira (22), o advogado explica que na reunião de terça-feira deve ser discutida a convocação de assembleia extraordinária para avaliar o nome de Joaquim Silva e Luna e destituir o conselho, com a perspectiva de recondução dos integrantes ao cargo. Para ele, a mudança no Estatuto Social da companhia tenta preservar a empresa de danos em caso de mudanças na política de preços.

Questionado se o governo federal pode destituir o presidente da Petrobras, mesmo que o conselho não aprove a realização da assembleia, Leonardo Antonelli explicou que: “a legislação permite que todo e qualquer detentor de 5% das ações com direito a voto (ordinárias) chame uma assembleia para destituir o Conselho de Administração. No caso, o controlador (governo federal) possui mais de 50% das ordinárias (com voto)”, disse.

“Então, por mais que existam outros 700 mil investidores, que representam, na prática 64% do capital da Petrobras, e lembre que os acionistas preferencialistas (sem voto) são majoritariamente privados, com ou sem a concordância do conselho, a matéria poderá ser levada à apreciação dos acionistas numa futura assembleia geral extraordinária”, acrescentou o advogado.

Para o representante dos acionistas minoritário, a mudança pode parar na Justiça, mas essa não deveria ser a solução para o problema. “Isso não atende o melhor interesse da companhia. Ademais, além do próprio Conselho de Administração, existem vários outros órgãos reguladores que poderão intervir, caso fique configurado o abuso do direito do controlador. Eu disse ao presidente do Conselho de Administração (Eduardo Bacelllar) que o momento é de união dos conselheiros com o único objetivo de preservar a Petrobras e seus acionistas”, completou.