O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou e decidiu pela permanência da liminar do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), nesta terça-feira (16), por “condutas criminosas [que] atentam diretamente contra a ordem constitucional e o Estado democrático”. O parlamentar foi preso em flagrante após publicar um vídeo em que ataca os ministros do STF. As informações foram publicadas pelo Metrópoles, nesta quarta-feira (17).

Ao abrir a sessão, o ministro Luiz Fux afirmou que “compete a nós zelar sobre o funcionamento das instituições brasileiras, buscando incansavelmente a harmonia entre os poderes”.

Ele completou afirmando que: “O STF se mantém vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição. Ofender autoridades além dos limites permitidos pela liberdade de expressão que tanto consagramos exige necessariamente uma pronta atuação da Corte”, assinalou o presidente do Supremo.

Após o pronunciamento, Alexandre de Moraes iniciou seu voto. O ministro destacou que as declarações do deputado são “gravíssimas” e que não têm relação com o exercício parlamentar de Daniel Silveira.

De acordo com o ministro Marco Aurélio Mello, agora será preciso aguardar a análise da Câmara dos Deputados, “que certamente não faltará ao povo brasileiro”.

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