MPE enviou ao TSE, nesta terça (06/10), parecer favorável à retirada do recurso de Anthony Garotinho. O relator Floriano decidirá se homologa a desistência ou leva ao plenário, o que pode favorecer Ruas.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou parecer favorável ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 06/10, apoiando o pedido de Anthony Garotinho (Republicanos) para desistir do recurso que ainda tramitava contra decisão que o manteve fora da disputa pelo governo do Rio de Janeiro. A manifestação foi protocolada pelo órgão e já está nas mãos do ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo.

Com o parecer, caberá ao magistrado decidir se homologa, de forma monocrática, a desistência ou se remete a questão ao plenário da Corte. Caso a homologação seja confirmada, os 274.411 votos atribuídos a Garotinho no primeiro turno serão anulados em caráter definitivo, perdendo a condição de “sub judice”.

A anulação desses votos pode mudar o resultado da eleição fluminense. A projeção indica que, sem a participação de Garotinho na contagem, Douglas Ruas (PL) ultrapassará a barreira de 50% dos votos válidos exigida para vitória em primeiro turno. O candidato já soma 4.271.199 votos — atualmente 49,27% do total válido — enquanto Eduardo Paes (PSD) aparece em segundo, com 3.706.984 votos, o equivalente a 42,76%.

Em 02/10, antes da apuração, o ministro relator determinou que os votos dados a Garotinho fossem computados como anulados, mas mantidos no sistema até que o recurso fosse analisado em instância superior. A situação deriva de condenação por ato doloso de improbidade administrativa em 2018, circunstância que tornou o ex-governador inelegível conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio.

Ontem, a defesa de Garotinho formalizou pedido de retirada do recurso. A partir desse gesto, o MPE manifestou-se pela aceitação imediata. Se o TSE acolher o entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá refazer a totalização e proclamar o resultado revisado. Pela regra, votos brancos e nulos não entram no cálculo, e Ruas passaria a ter maioria absoluta.

A expectativa agora gira em torno do despacho do ministro Floriano de Azevedo Marques. Caso opte por deliberar sozinho, a homologação pode sair rapidamente. Se preferir levar o caso ao plenário, a decisão dependerá do calendário de sessões do TSE, mas ainda dentro do prazo de diplomação dos eleitos.

Independentemente do rito, o cenário coloca Douglas Ruas diante da possibilidade de assumir o Palácio Guanabara sem a necessidade de segundo turno, enquanto os demais candidatos aguardam a palavra final da Justiça Eleitoral.