A missão eleitoral da OEA informa que acompanha em tempo real relatos de redução de frota e dificuldades de deslocamento de eleitores em várias regiões do país. Diz também que segue atenta às decisões do TSE.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) informa, neste domingo (25), que mantém acompanhamento em tempo real das denúncias de redução da frota de ônibus e de dificuldades de deslocamento de eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial no Brasil. Em nota divulgada nas redes sociais, a missão de observação eleitoral afirma que analisa relatos vindos de várias regiões do país e que permanece atenta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tema.

“A missão da OEA no Brasil está acompanhando as informações divulgadas pela imprensa e as denúncias sobre problemas no transporte público em diferentes localidades do país”, registra o comunicado.

Segundo as queixas recebidas, há registros de longas filas, atrasos e redução significativa do número de ônibus em circulação. Eleitores também relatam obstáculos em outros modais, como barcas no Rio Amazonas e voos comerciais.

A situação leva partidos e coligações a procurar a Justiça Eleitoral em diferentes estados. No estado de Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) determina a recomposição imediata da frota intermunicipal, após reclamações de que o número de veículos disponíveis estaria aquém da demanda. O Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER-SE) assegura que a gratuidade das passagens está mantida e anuncia o reforço de mais 20 ônibus. O órgão acrescenta que a procura supera a do primeiro turno, inclusive pela presença de eleitores que não compareceram à votação anterior.

Na capital paulista, a coligação Brasil Pronto Pra Mais recorre ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo sob o argumento de que apenas 60% da frota opera, apesar de decisão que exige 100% da oferta prevista para dias úteis. A Prefeitura de São Paulo responde que foi notificada no sábado (24) e que comunicou as concessionárias sobre a necessidade de cumprir a ordem judicial, explicando que a ampliação súbita exige ajustes de escala entre motoristas e cobradores.

Em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia determina a volta da frequência de dias úteis e a gratuidade das passagens. Fiscalização do Procon-BA localiza 544 coletivos parados na garagem de uma empresa apesar de, segundo o órgão, estarem aptos a circular. Durante as apurações, a Polícia Federal prende em flagrante o secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, suspeito de ligação com a redução do serviço.

Relatos similares chegam de municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Teresina (PB), cidades de Alagoas, do Pará – onde passageiros enfrentam dificuldade para alcançar a ilha de Marajó – e do Rio de Janeiro. Em todos os casos, a principal queixa envolve intervalo maior entre viagens e oferta menor de lugares.

A missão da OEA, comandada por 90 observadores de 23 países distribuídos em mais de 20 estados e no Distrito Federal, avalia fatores como as tecnologias de votação, a atuação da Justiça Eleitoral, a cobertura da imprensa e possíveis episódios de violência política. Em pleitos anteriores, o grupo já havia alertado para o risco de atrasos no deslocamento de eleitores, citando o dever das autoridades de garantir o exercício do voto.

Neste domingo, a organização reafirma que continuará a coletar informações e que divulgará relatório preliminar após o encerramento da votação. A OEA destaca que a mobilidade dos eleitores é parte essencial para assegurar a legitimidade do processo eleitoral brasileiro.