Levantamento do Trata Brasil com 62 candidatos competitivos mostra que só 13 têm planos de saneamento abrangentes. Foram avaliados planejamento, regionalização, coordenação e viabilização de investimentos.

Um levantamento do Trata Brasil com 62 dos principais candidatos a governos estaduais constatou que apenas 13 deles tinham planos de governo considerados abrangentes para a área de saneamento. A pesquisa foi feita a partir da análise dos planos daqueles candidatos que tinham maior probabilidade de serem eleitos ou disputar o segundo turno, segundo pesquisas de intenção de voto divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano.

O estudo analisou quatro eixos do saneamento básico: planejamento, regionalização e coordenação para a universalização; viabilização de investimentos e superação de gargalos; governança e regulação; e metas tangíveis. A partir dessa avaliação, foram atribuídos níveis às propostas dos candidatos, conforme o número de eixos contemplados nas respectivas propostas.

Os níveis definidos na análise foram: ausente, quando o candidato não mencionava saneamento em nenhum trecho; superficial, quando apenas um eixo aparecia com profundidade; transversal, quando dois ou três eixos eram desenvolvidos; e abrangente, quando os quatro eixos estavam presentes. O Trata Brasil constatou que todos os 62 candidatos abordaram ao menos um eixo em seus planos. Cinco propostas foram consideradas superficiais; 44, transversais (15 com dois eixos e 29 com três); e 13, abrangentes.

Segundo a presidente executiva do Trata Brasil, Luana Pretto, de modo geral os planos passaram a citar o tema, mas ainda sem a profundidade necessária.

De quatro anos atrás para agora, o tema começou a ser mais evidente. Entretanto, ainda é visto de uma maneira pouco abrangente. A grande questão é se comprometer com metas claras e objetivas, ou seja, saber qual é o percentual de água e esgoto que eu tenho hoje e qual é o percentual que eu vou entregar no final do meu mandato

Entre as medidas mais citadas nos planos, universalização apareceu em 87% das propostas, seguida por drenagem (76%), saneamento rural (66%) e investimentos (58%). Outros pontos mencionados foram regionalização (45%), políticas para população vulnerável (35%), regulação (32%), metas tangíveis (26%) e governança de dados (24%).

Oitenta e sete porcento dos candidatos falam de universalização, só que apenas 26% colocam metas. Então, eu falo de universalização, mas eu não me comprometo com meta. E isso é um problema

Eu falo de universalização, mas eu não falo de regulação, que é um tema muito importante quando a gente olha que as agências reguladoras têm que ser técnicas, independentes e fortalecidas para cobrar tanto a expansão dos serviços quanto a operação eficiente desses serviços

O instituto observou ainda que a presença do tema em todos os planos não equivale necessariamente a um compromisso estruturado. A avaliação indicou que, embora a pauta tenha ingressado no debate eleitoral, ela precisa ganhar maior profundidade, metas verificáveis e instrumentos de acompanhamento para se tornar efetiva.

Em relação a regiões com piores indicadores de saneamento, a análise apontou que em estados como Acre, Maranhão e Amazonas havia candidatos que praticamente não citavam o saneamento básico em seus programas.

Aquilo que seria o ideal é que, em estados onde a gente tem um indicador muito ruim de saneamento, a gente tivesse os candidatos comprometidos com o tema, porque faltam sete anos para universalizar o saneamento e, se ele não se comprometer agora, coloca em risco o atingimento dessa meta

O levantamento traz, portanto, um panorama sobre o tratamento do saneamento nos planos dos principais candidatos, destacando que menções ao tema aumentaram, mas que avanços concretos exigem metas e mecanismos de regulação e governança mais claros.