Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra inquérito para apurar indícios de interferência estrangeira nas eleições. Apontamentos envolvem arrecadação fora do país e impulsionamento pago de conteúdos.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal abra inquérito para investigar indícios de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 27/10, em despacho no qual o magistrado avaliou que as informações recebidas não devem tramitar na arguição de descumprimento de preceito fundamental já existente, mas exigem procedimento investigativo próprio, sob supervisão do STF.

De acordo com o despacho, as suspeitas envolvem desde arrecadação de recursos fora do país até impulsionamento pago de conteúdos eleitorais por perfis sediados no exterior. Em seus fundamentos, Dino mencionou relatório da Agência Brasileira de Inteligência que, antes do pleito, alertou para incentivos a atores externos interessados em influenciar o voto no Brasil.

Entre os apontamentos que embasam a medida, estão relatos de que os executivos Tallis Gomes e Pedro Sang teriam, em nome da empresa Rockbridge Network, buscado doações para a campanha do candidato Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos. Há ainda denúncias de anúncios patrocinados em redes sociais estrangeiras que exaltavam a vitória do mesmo candidato na plataforma de apostas Polymarket, bloqueada no país desde 2024.

“Com base no acervo probatório e nas postagens colacionadas, verifica-se um padrão: perfis estrangeiros, de forma reiterada, fazem postagens versando sobre as eleições brasileiras, todas realizadas de forma paga, quase sempre em português e voltadas ao público brasileiro.”

A representação foi apresentada pelo candidato Renan Santos (Missão) ao Tribunal Superior Eleitoral.

Dino também registrou preocupações sobre o desempenho da Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp. O magistrado citou relatório de 22/10 divulgado pelo Comitê de Supervisão da companhia, que apontou fragilidades na integridade eleitoral, além de observações de integrantes da Organização das Nações Unidas divulgadas em 21/10.

Principais preocupações citadas pela ONU

Interrupções temporárias em conta de campanha;
Diferenças de engajamento no feed de usuários;
Restrições a postagens no Instagram;
Variações na geração de imagens por IA, buscas no WhatsApp e distribuição de conteúdo político.

Outro ponto examinado é a hipótese de que concessões na exploração de terras raras teriam sido oferecidas como contrapartida a apoio eleitoral. Para Dino, é imprescindível investigar eventual vínculo entre interesses econômicos e financiamento de campanhas.

Linhas de investigação determinadas

a) natureza das tratativas entre Rockbridge Network, Tallis Gomes e Pedro Sang;
b) identificação de quem pagou e contratou a publicidade eleitoral atribuída a perfis estrangeiros;
c) existência de conexões entre financiamento político e interesses em terras raras brasileiras;
d) objetivos dos contatos entre representantes da Rockbridge Network e empresários brasileiros;
e) eventuais manipulações algorítmicas por empresas de internet que possam favorecer ou prejudicar candidaturas.

“Cumpre, portanto, apurar quem teria formulado eventual proposta, a quem ela teria sido dirigida, por qual instrumento e em que consistiria a suposta contrapartida”, escreveu o ministro.

Com a abertura do inquérito, caberá à PF colher depoimentos, reunir provas e submeter os resultados ao STF, que acompanhará cada etapa da investigação.