Bolsonaro sanciona lei que dispensa reembolso por cancelamento de eventos durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com um veto a lei…
Governo Federal já desperdiçou R$ 12,9 milhões destinados ao combate à covid-19, diz jornal
O Governo Federal já desperdiçou R$ 12,9 milhões liberados por meio de…
Bolsonaro sanciona com vetos lei que permite reembolso de passagem aérea em até 12 meses
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a lei que…
Mais de 54 mil servidores públicos federais administram empresas privadas de forma irregular
Um levantamento do portal Metrópoles publicado nesta segunda-feira (3) mostra que 54,3…
Após 4 meses de pandemia, Sergipe não tem punição para quem descumpre medidas sanitárias e fiscalização frágil
Após quatro meses de pandemia em Sergipe, a Assembleia Legislativa de Sergipe…
Bolsonaro veta obrigatoriedade de máscaras em templos e órgãos públicos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a nova lei que obriga…
Bolsonaro sanciona lei da renda básica emergencial
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta quarta-feira (1º), o projeto…
Valor adicionado do ICMS na agricultura pode ter novo critério de rateio municipal
O Projeto de Lei Complementar 267/19 estabelece critérios para o rateio do…
Projeto que obriga preso a ressarcir o Estado está na pauta da CCJ do Senado
Além da leitura do relatório da PEC dos Fundos (PEC 187/2019), a…
TJ-SE e MPT-SE discutem benefício para mulheres vítimas de violência no estado
O Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE) e o Tribunal de…