A nova sede da Unidade Básica de Saúde (UBS) Niceu Dantas, localizada no bairro Mosqueiro, Zona de Expansão de Aracaju, não tem prazo para ser concluída. As obras foram iniciadas em fevereiro deste ano e interrompidas dois meses depois após a empresa responsável solicitar reequilíbrio do preço do contrato. De acordo com informações passadas ao Ajunews pela assessoria da Secretaria Municipal de Aracaju (SMS), nesta quarta-feira (6), a prefeitura não tem dinheiro para autorizar os valores solicitados pela contratada.  A primeira fase do projeto de execução foi orçada em R$700 mil, mas à época do anúncio feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT),  havia um planejamento para ampliar o projeto primário.

No fim do mês de setembro circulou nas redes sociais um vídeo em que trabalhadores da empresa contratada recolhem materiais de construção por suposta falta de pagamento da prefeitura à terceirizada. As filmagens foram feitas por um morador da região. Nas imagens, um dos homens afirma que a obras “já era pra ter acabado”.  De acordo com a SMS, não há nenhum débito com a empresa.

“A Prefeitura não possui mecanismos para acatar a solicitação, pois depende da aceitação dos financiadores do projeto, a exemplo do Ministério da Saúde. A administração municipal concedeu reajuste de preço, conforme a correção da inflação, porém segue impossibilitada de executar o reequilíbrio solicitado”, diz trecho da nota enviada à reportagem.

O reequilíbrio nos valores da obra são previstos na lei 8666/93 que trata sobre licitações e acontece quando a empresa solicita um realinhamento do valor estabelecido em contrato em razão do aumento do custo de produção. “A alegação da empresa é que, devido à pandemia, vários itens da construção civil tiveram elevação nos preços, e que os valores repassados pela Prefeitura precisam ser reequilibrados”, esclarece a SMS.

A pasta ainda afirma que o pagamento de todo serviço já executado pela terceirizada foi efetivado e que não há pendências financeiras. “A Secretaria Municipal da Saúde realizou pagamento com recurso municipal, no valor de R$ 17.164,76, no mês de maio. Já o pagamento do repasse federal foi realizado em agosto, por conta do atraso do Ministério da Saúde”. Com o imbróglio, não há definição sobre a retomada dos trabalhos e novos encaminhamentos só serão tomados após uma reunião entre a empresa contratada e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), responsável por fiscalizar a obra. Procurada pela reportagem, a Emurb comunicou que só se manifestará após definição dos próximos passos.

O antigo prédio da UBS foi demolido em 2015, pela gestão anterior e desde então a população do Mosqueiro é atendida de forma improvisada em uma casa alugada pela gestão municipal. Devido ao tamanho do local, as equipes de saúde se revezam em poucos consultórios disponibilizados para o atendimento dos pacientes. Em 2019, a Prefeitura captou novos recursos para a construção da UBS por meio de emenda parlamentar do deputado Fábio Mitidieri (PSD). Nogueira  havia anunciado a construção do prédio novo em 2020 com prazo de execução até agosto de 2021.

Veja vídeo:

 

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