Brasil
Consulta pública rejeita, mas governo insiste na prescrição médica para vacinar crianças
Os detalhes sobre como ocorrerá a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 foram divulgados pelo Ministério da Saúde, nesta terça-feira (4). As informações foram apresentadas em audiência pública na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).
De acordo com a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, a consulta pública sobre o tema foi realizada pelo governo entre os dias 23 de dezembro e 2 de janeiro e colheu 99,3 mil respostas. A maioria dos participantes manifestou-se contra a exigência de receita médica para a vacinação de crianças contra o novo coronavírus.
Apesar do resultado da votação, a intenção do governo é seguir a recomendação de exigir prescrição médica para a imunização do público infantil. Além disso, o processo terá uma ordem de prioridade, da seguinte forma: crianças de 5 a 11 anos de idade com deficiência permanente ou comorbidade; crianças que vivam em lares com pessoas de alto risco para evolução grave de Covid-19; e crianças sem comorbidades, na seguinte ordem: 10 e 11 anos, 8 e 9 anos, 6 e 7 anos e, por fim, 5 anos.
De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foram convocados para a consulta pública o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público Federal (CNMPF) e outras entidades. Vale ressaltar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi convidada a participar da audiência desta terça. O órgão, no entanto, recusou-se a fazer parte do evento e alegou que já apresentou dados técnicos suficientes sobre a imunização infantil.
O uso de doses pediátricas da vacina Pfizer foi autorizado pela Anvisa em 16 de dezembro de 2021. No entanto, apesar do aval do órgão regulador, cabe ao Ministério da Saúde adquirir o imunizante e incluir o público infantil no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
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