Justiça


STF retoma julgamento sobre doação de sangue de homossexuais


Publicado 11 de março de 2020 às 19:02     Por Roberta Cesar     Foto Marcello Camargo / Arquivo / Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (11), o julgamento que vai decidir sobre doações de sangue por homossexuais. O assunto está em debate na Corte há quatro anos, agora, a ação só depende do voto do Ministro Gilmar Mendes para ser definida.

O julgamento teve início em 2016, neste período, quatro ministros (o relator Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux) votaram pela derrubada do veto. Porém, o ministro Alexandre de Moraes votou a ação como parcialmente procedente. No fim de 2019, Mendes pediu mais tempo e o julgamento foi remarcado.

De acordo com a estimativa apresentada na ação, essa restrição faz com que 19 milhões de litros de sangue deixem de ser doados ao ano. Mas em contrapartida, órgãos de saúde alegam que há um aumento de 19,3 vezes na probabilidade de infecção por HIV se compararmos a prática de sexo entre dois homens com a prática de héteros ou lésbicas.



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