Aprovada com folga na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) que estabelece um teto de 17% no ICMS sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações e transportes coletivos deve ser mais equilibrada no Senado. O Ajunews buscou, nesta terça-feira (31), a posição da bancada sergipana na Casa sobre o tema.

A senadora Maria do Carmo (PP-SE) afirmou que irá examinar com mais detalhes a matéria e que aguarda uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou para a semana que vem, com os governadores, para avaliar os impactos da aprovação do PL sobre a arrecadação dos Estados e do DF.

Pacheco contrariou pedido dos governadores para que pauta fosse primeiro às comissões especiais e não diretamente ao plenário. Os gestores tentam modificar texto da matéria para que arrecadação do imposto.

O tema deve ser tratado com atenção redobrada na Casa já que alguns dos senadores são pré-candidatos a governo em seus respectivos estado. Esse é o caso do delegado Alessandro Vieira (PSDB-SE). Para ele é preciso avaliar com cuidado o projeto, para não inviabilizar a gestão de estados e municípios.
“O Brasil precisa de uma reforma tributária que modernize o atual sistema, que é confuso e opaco, e garanta mais igualdade, produtividade e transparência. Afinal, todo cidadão brasileiro tem direito a saber o quanto paga de impostos”, afirmou à reportagem.

O senador afirmou que a “tributação sobre o consumo é altamente complexa, com inúmeros impostos que incidem em toda a cadeia produtiva. Esse formato é ruim para o consumidor, que paga o preço – literalmente – da alta tributação; para o empresário, que sofre com a burocracia e corre o risco de não recolher os impostos corretamente; e para os estados e municípios, que estão constantemente em guerra fiscal”, avaliou.

O também pré-candidato ao governo pelo PT, Rogério Carvalho não se manifestou sobre o tema à reportagem até o momento da postagem desta matéria. O relator do projeto no Senado será Fernando Bezerra (MDB-PE), que até o fim do ano passado era líder do governo na casa. A expectativa é que a votação deve acontecer ainda este mês.

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