O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que estabelece um piso salarial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais, nesta quinta-feira (4). A nova legislação também inclui benefícios para técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o texto do projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, o valor serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Com a sanção, os técnicos de enfermagem passam a receber o piso de R$ 3.325 e auxiliares e parteiras o de R$ 2.375.

Segundo o Correio Braziliense, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que houve apenas um veto no artigo que determinava a atualização do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Infelizmente, o presidente teve que vetar o artigo 15-D porque há problemas de constitucionalidade. A cerne do projeto foi preservada, a enfermagem do Brasil está muito feliz. O único veto, do reajuste”, disse o titular da pasta após cerimônia no Palácio do Planalto.