O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), fará uma reunião com a equipe econômica para tratar sobre os recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem após a suspensão da lei, que vigoraria neste mês. Pacheco se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, autor de uma decisão liminar que suspendeu a efetividade do piso, nesta terça-feira (6).

O Barroso também defendeu os novos salários, mas ressaltou a falta de dinheiro. Pacheco apontou como fontes de recursos a correção da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo governo federal, a desoneração da folha de pagamento do setor e a compensação da dívida dos estados com a União. O Congresso Nacional promulgou neste ano uma emenda constitucional que garante o piso salarial para profissionais de enfermagem, mas o ministro alegou risco à prestação de serviços de saúde.

No dia 4 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que estabelece um piso salarial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais. A nova legislação também inclui benefícios para técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. De acordo com o texto do projeto, o valor serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%). Com a sanção, os técnicos de enfermagem passam a receber o piso de R$ 3.325 e auxiliares e parteiras o de R$ 2.375.

Com informações da Agência Senado