O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), participou na tarde dessa segunda-feira (23) da reunião, por videoconferência, dos Governadores do Nordeste com o presidente da República, Jair Bolsonaro sobre medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19). Na oportunidade, os chefes dos Executivos Estaduais aproveitaram para tirar dúvidas e manifestaram seus anseios para o governo federal.

Belivaldo fez uma avaliação positiva após a reunião com Bolsonaro dizendo que “no geral fiquei satisfeito pelas colocações feitas. Dúvidas foram dirimidas, mas insisto na importância de que o Ministério da Saúde agilize a entrega de insumos e equipamentos de modo geral”, avaliou o governador, destacando o anúncio feito pelo presidente de fortalecer estados e municípios, neste momento, com R$ 85,8 bilhões.

O governador sergipano disse ainda que resolvendo essa questão de condições para que os Estados possam buscar recursos “a ação integrada entre os governos dos Estados e o Governo Federal vai fazer com que a população brasileira sinta-se mais tranquila”, disse, agradecendo ao presidente pelas medidas. “Vamos juntos fazer com que a gente siga em frente e, automaticamente, vença esse momento tão difícil.

Jair Bolsonaro

Em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro informou que dos R$ 85,8 bilhões, R$ 8 bilhões serão recursos para a Saúde, o dobro do previsto; Recomposição FPE e FPM de R$ 16 bilhões (seguro para queda de arrecadação); Orçamento Assistencial Social de R$ 2 bilhões; Suspensão das dívidas dos Estados com a União de R$ 12,6 bilhões; Renegociação com bancos da ordem de R$ 9,6 bilhões (dívidas de estados e municípios com bancos); além de Operações com facilitação de créditos da ordem de R$ 40 bilhões.

“São soluções temporárias para situação de emergência: as MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais; a União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O Governo Federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses; tem ainda o seguro para perda de arrecadação de transferência da União e a garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”, anunciou o presidente da República.

Como soluções permanentes para os problemas estruturais o presidente anunciou o aperfeiçoamento das reformas: PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto, que estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e Municípios para vencer a crise; além da construção em conjunto com a Justiça, o Congresso, Estados e Municípios de uma saída estrutural federativa.