Técnicos da Controladoria Geral da União (CGU) alertaram para riscos em nove processos de compra realizados pelo Ministério da Saúde durante o período de pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a avaliação feita pela CGU, contratos somam R$ 300 mi e englobam a compra de kit de testes rápidos para a doença, aventais, aluguel de leitos e até a central telefônica para telemedicina. A informação foi publicada pelo site Poder360, na segunda-feira (12).
A análise dos técnicos da CGU é feita a partir de demandas do próprio ministério da Saúde, originadas a partir das dúvidas de procedimentos realizados pela pasta. Dessa forma, nem todos os contratos foram analisados pela Controladoria. Os processos são analisados a partir da legislação de emergência utilizada durante a pandemia. Entre os alertas de riscos feitos ao ministério, estão preços, maiores que os praticados pelo mercado, transparência, na capacidade logística dos contratados, critérios de distribuição nacional dos produtos e atrasos na entrega do material.
De acordo com a CGU, o processo mais caro é o da empresa contratada para receber ligações da população e repassar a médicos do outro lado da linha, com um custo total, segundo a CGU, de R$ 150 mi. As regras estabelecidas pela Lei 13.979/2020 e a pela MP 926/2020 flexibilizaram compras diante da urgência da pandemia. Após alertas da CGU ao Ministério da Saúde sobre problemas nos processos de compra, pasta, após correções, seguiu com os contratos.
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