A Defensoria Pública de Sergipe recomendou às instituições de ensino particular do estado que reduzam as mensalidades de forma proporcional aos gastos dos alunos. Além disso, indicou também que as instituições concedam descontos maiores aos pais que tiverem suas rendas diminuídas, bolsa integral para os que perderem seus empregos em virtude da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A medida deve permanecer válida durante a pandemia.

No documento, a Defensoria Pública orienta que as instituições adiem a data de vencimento ou parcelem o valor da mensalidade, além de não cobrar multa e juros; encargos contratuais por trancamento, cancelamento ou desistência; não cobrar por horário integral, estendido e semi-integral, sendo considerada apenas a mensalidade do turno regular, de forma reduzida; abstenção da cobrança pela prática esportiva e outras atividades, além de estabelecer um canal de comunicação com alunos, pais, responsáveis sobre o assunto.

“Ainda que se organize para cumprir o calendário escolar, atingindo a carga horária semestral e/ou anual, o prejuízo financeiro e econômico enfrentado pelas famílias merece ser repartido por todos, levando-se em conta o princípio da solidariedade e da humanidade. São graves os impactos na ordem financeira econômica das famílias, à nível mundial, com o desemprego e a redução do poder econômico, trazidos pelo isolamento social como forma de prevenção e redução da disseminação do coronavírus”, ressaltou a defensora pública, Augusta Bezerra.

Para o defensor público do Núcleo, Rodrigo Cavalcante, há uma redução dos gastos dos estabelecimentos de ensino particular devido ao isolamento. “As escolas estão reduzindo as despesas com consumo de água, luz, telefone, segurança, material escolar, material de limpeza, transporte de funcionários e outros. Se há essa redução, deve haver um desconto nas mensalidades dos alunos”, disse.