Em nota enviada ao AjuNews, nesta segunda-feira (8), o sócio da Art & C Comunicação Integrada Ltda, Arturo Silveira Dias de Arruda, negou que a empresa responda qualquer processo cível, criminal ou administrativo. A empresa foi contratada sem licitação por R$ 2,5 milhões pela prefeitura de Aracaju para prestar serviços de campanha de publicidade durante a pandemia da covid-19.

No processo do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN), analisado pela reportagem, a empresa Art & C Marketing Político Ltda, inscrita no mesmo CNPJ da Art & C Comunicação Integrada Ltda de propriedade de Arturo, consta que foi transferido, em 2014, para o ex-deputado federal pelo MDB do Rio Grande do Norte, Henrique Alves, mais R$ 1 milhão, revertidos em favor da família do candidato. Naquele ano, Henrique Alves disputou o governo do potiguar, mas foi derrotado no segundo turno por Robinson Faria (PSD).

Segundo Arruda, “o processo teve sua fase de instrução concluída e não teve nenhuma prova que comprovasse qualquer das acusações levantadas pelo MPF, muito pelo contrário, as provas levantadas na instrução do processo só comprovam a nossa linha de defesa (que a Art&C MKT Politico prestou o serviço, recebeu regularmente pelo serviço prestado e pagou todas as despesas com comprovação oficial)”.

Além disso, o empresário afirmou também que não houve não houve, em relação ele ou a Art&C acusação de ter realizado “significativa soma de valores sacados em espécie”, conforme foi relatado pelo MPF.

“Nossos sigilos fiscais e bancários foram quebrados e não foram constatados qualquer saque em espécie. Não é pelo fato de ser processado pelo MPF e ainda ter o processo em fase de julgamento em primeira instância que devo ser julgado/condenado pela opinião pública, nem muito menos ser proibido de exercer atividade profissional que muito me honra e orgulha”, acrescenta.

Quanto ao processo emergencial realizado pela Prefeitura de Aracaju, Arruda afirma que a assessoria jurídica analisou e constatou pertinência e correção no processo. “Atendemos a convocação, participamos do processo e fomos contratados dentro da lei para suprir a necessidade emergencial da prefeitura”, afirmou.

Leia a nota na íntegra:

1-) A Art&C Comunicação Integrada LTDA, contratada pela Prefeitura de Aracajú, é uma agência de propaganda com mais de 21anos atuação, sediada em Natal/RN e filiais em João Pessoa e Aracaju. Somos uma agência premiada (regional, nacional e internacionalmente), reconhecida em todo o Nordeste, atendemos grandes clientes públicos e privados e contamos com mais de 40 profissionais. Ela não é ré na ação citada em seu post e em nenhum outro processo cível, criminal ou administrativo;
2-) A empresa incluída na ação foi a Art&C Marketing Político LTDA, que possui CNPJ, composição societária e objeto social diferente da Art&C Comunicação Integrada LTDA;
3-) O processo que você cita no post já teve sua fase de instrução concluída e não teve nenhuma prova que comprovasse qualquer das acusações levantadas pelo MPF, muito pelo contrário, as provas levantadas na instrução do processo só comprovam a nossa linha de defesa (que a Art&C MKT Politico prestou o serviço, recebeu regularmente pelo serviço prestado e pagou todas as despesas com comprovação oficial);
4-) Não houve, em relação a mim ou a Art&C sequer acusação de ter realizado “significativa soma de valores sacados em espécie”. Nossos sigilos fiscais e bancários foram quebrados e não foram constatados qualquer saque em espécie;
Não é pelo fato de ser processado pelo MPF e ainda ter o processo em fase de julgamento em primeira instância que devo ser julgado/condenado pela opinião pública, nem muito menos ser proibido de exercer atividade profissional que muito me honra e orgulha.
Quanto ao processo emergencial realizado pela Prefeitura de Aracaju, posso dizer que nossa assessoria jurídica analisou e constatou pertinência e correção no processo. Atendemos a convocação, participamos do processo e fomos contratados dentro da lei para suprir a necessidade emergencial da prefeitura.

Grato pela publicação das nossas explicações, me coloco sempre à disposição,

Arturo Arruda Câmara

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