Educação


Justiça Federal nega pedido de entidades e eleição para reitoria da UFS deve ocorrer sem consulta online


Publicado 07 de julho de 2020 às 16:07     Por Dhenef Andrade     Foto Divulgação / UFS

A Justiça Federal negou pedido de entidades para que a eleição para os cargos de reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) fossem realizadas pelo sistema online da instituição, SIGEleição. A decisão foi da juíza Telma Maria Santos Machado, publicada nesta segunda-feira (6), que também suspendeu uma audiência de conciliação entre as partes que estava agendada para esta terça-feira (7).

A Associação de Docentes da UFS (Adufs), o Sindicato das Trabalhadores Técnico-administrativos (Sintufs) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFS), que compõem a comissão eleitoral do pleito, acionaram a Justiça para impedir que a votação para a escolha da lista tríplice, prevista para ocorrer no próximo dia 15 de julho, ocorresse via Colégio Eleitoral Especial, presidida pelo atual reitor, Ângelo Roberto Antoniolli.

O pedido à Justiça ocorreu após a UFS alegar que seria necessário a realização de um convênio entre as entidades e a instituição para o uso do sistema no pleito. Segundo elas, não haveria tempo hábil para o cumprimento dos requisitos do trâmite até a data da eleição.

Na decisão da Justiça, a magistrada afirma que o pedido para uso do sistema eletrônico contraria a autonomia da UFS. “No caso, não vejo conduta da ré (UFS) que atente contra a lei (lato senso) ou mesmo contra o princípio da razoabilidade. Além disso, os procedimentos para eleição de Reitor exigem formalismo e cautela”, disse.

A juíza também cita que a consulta online poderia causar confusão no processo eleitoral. “A utilização do serviço SIGEleição em consulta informal poderia ensejar a indicação de um reitor pro tempore, dada a possível confusão entre processos de consulta informal e consulta oficial (formal) propriamente dita, não prevista em nossos regramentos”.

As entidades alegam que com o uso do Colégio Eleitoral, a vontade de mais de 30 mil estudantes, 1.543 professores e 1.478 técnicos-administrativos não será consultada e que isso coloca em risco o resultado do processo. Atualmente, quatro chapas concorrem para os cargos de reitor e vice-reitor. A atual administração da universidade, que está no quarto mandato, não irá concorrer.

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